> For the complete documentation index, see [llms.txt](https://docs.inovautomacao.com.br/llms.txt). Markdown versions of documentation pages are available by appending `.md` to page URLs; this page is available as [Markdown](https://docs.inovautomacao.com.br/produto/cadastro/informacoes-fiscais.md). # Informações fiscais ## Informações fiscais A aba **Informações Fiscais** reúne os dados tributários do produto. Use esta página para configurar códigos e regras usados na emissão fiscal. {% hint style="warning" %} ⚠️ Valide o preenchimento com o contador ou com o responsável fiscal da empresa. {% endhint %} ### Quando utilizar Use esta página para: * revisar a tributação do produto * preencher NCM, CEST e CST * configurar regras fiscais para emissão ### Antes de começar Abra **Produto → Cadastro → Produtos** e acesse a aba **Informações Fiscais**. Alguns cadastros fiscais precisam existir antes do preenchimento. ### Como preencher a aba {% stepper %} {% step %} ### 1. Abra o cadastro do produto Localize o item e entre na aba **Informações Fiscais**. {% endstep %} {% step %} ### 2. Revise classificação e origem Preencha origem, tipo de item e demais dados de enquadramento. {% endstep %} {% step %} ### 3. Configure os códigos fiscais Revise **NCM**, **CEST**, **CFOP** e benefícios fiscais quando aplicável. {% endstep %} {% step %} ### 4. Vincule as tributações Selecione **ICMS**, **CSOSN**, **PIS** e **COFINS** conforme a operação. {% endstep %} {% step %} ### 5. Salve e valide Grave o cadastro e confirme se a regra fiscal ficou correta. {% endstep %} {% endstepper %} ### Visão geral da aba ![Tela da aba Informações Fiscais](http://fotos.mysuite.com.br/iaut_foto_86/1713183038_1o7jj8jdbg6c/FISCAL1.jpg) ### Campos fiscais principais #### Origem Indica a origem da mercadoria. Esse campo compõe o primeiro código do **CST ICMS**. #### Tipo Item SPED Define a finalidade do produto na empresa. Esse dado é usado na geração do **Bloco K** do **SPED ICMS/IPI**. #### CFOP NFC-e Define a natureza da circulação da mercadoria na **NFC-e**. Use apenas códigos compatíveis com a operação. CFOPs comuns: * **5.101** — venda de produção do estabelecimento * **5.102** — venda de mercadoria de terceiros * **5.103** — venda de produção fora do estabelecimento * **5.104** — venda de mercadoria de terceiros fora do estabelecimento * **5.115** — venda de mercadoria recebida em consignação mercantil * **5.404** — venda com substituição tributária, como contribuinte substituído * **5.656** — venda de combustível ou lubrificante de terceiros para consumidor final * **5.667** — venda de combustível ou lubrificante para consumidor final em outra UF * **5.933** — prestação de serviço tributado pelo ISSQN #### Código de Benefício Fiscal Informe esse código quando a operação fiscal exigir esse vínculo. #### Alíquota efetiva Informe a alíquota efetiva quando a regra tributária exigir esse dado. #### CST IPI Identifica a situação tributária do **IPI**. Use esse campo em estabelecimentos industriais ou equiparados. #### Gênero Corresponde aos dois primeiros dígitos do **NCM**. #### NCM É o código fiscal de oito dígitos da mercadoria. Esse código classifica o item conforme a tabela do Mercosul. Exemplo: * **Gênero 22** — Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres * **NCM 2202.10.00** — águas adicionadas de açúcar ou aromatizadas {% hint style="info" %} ℹ️ Os NCMs podem já estar cadastrados no sistema. Para incluir um novo, acesse **Fiscal → Tabelas → NCM**. {% endhint %} #### CEST É o código usado em produtos sujeitos à substituição tributária. Quando o produto usar **CST ICMS** com **ST**, o preenchimento do **CEST** é obrigatório. ### Tributações vinculadas ![Campos de tributação ICMS e PIS/COFINS](http://fotos.mysuite.com.br/iaut_foto_86/1713183038_1md94l7j4ldc/FISCAL2.jpg) #### CST ICMS/CSOSN Identifica a situação tributária do **ICMS** da mercadoria. Exemplo: **60 — ICMS cobrado anteriormente por Substituição Tributária**. {% hint style="info" %} ℹ️ Essas tributações devem estar cadastradas em **Fiscal → Tabelas → Trib. ICMS**. {% endhint %} ![Campos de PIS e COFINS](http://fotos.mysuite.com.br/iaut_foto_86/1713183038_q6bbrygbwc5t/FISCAL3.jpg) #### PIS/COFINS O **CST de PIS/COFINS** indica se há incidência do imposto. Quando não houver incidência, ele indica o motivo. {% hint style="info" %} ℹ️ Essas tributações devem estar cadastradas em **Fiscal → Tabelas → Trib. Pis/Cofins**. {% endhint %} #### Natureza da receita Use esse campo junto com o **CST de saída do PIS/COFINS**. Preencha quando o CST de saída estiver entre **004** e **009**. ### Como concluir Depois de preencher os dados, clique em **Gravar** para salvar o cadastro. ### Exemplo prático Um produto sujeito à substituição tributária pode exigir **NCM**, **CEST** e **CST ICMS** compatíveis com essa regra. Se houver dúvida, valide a combinação antes de salvar. ### Observações {% hint style="warning" %} ⚠️ Se o produto for combustível, preencha as informações na aba **Produto Específico**. {% endhint %} ### Artigos relacionados * [Cadastro de produtos](/produto/cadastro.md) * [Informações básicas](/produto/cadastro/informacoes-basicas.md) * [NF-e](/fiscal/nf-e.md) * [NFC-e](/fiscal/nfc-e.md) --- # Agent Instructions This documentation is published with GitBook. GitBook is the documentation platform designed so that both humans and AI agents can read, navigate, and reason over technical content effectively. Learn more at gitbook.com. ## Querying This Documentation If you need additional information that is not directly available in this page, you can query the documentation dynamically by asking a question. Perform an HTTP GET request on the current page URL with the `ask` query parameter, and the optional `goal` query parameter: ``` GET https://docs.inovautomacao.com.br/produto/cadastro/informacoes-fiscais.md?ask=&goal= ``` `ask` is the immediate question: it should be specific, self-contained, and written in natural language. `goal` is optional and describes the broader end goal you are ultimately trying to accomplish on behalf of the user. GitBook uses it to tailor the answer towards what is most useful for that goal. The response will contain a direct answer to the question and relevant excerpts and sources from the documentation. Use this mechanism when the answer is not explicitly present in the current page, you need clarification or additional context, or you want to retrieve related documentation sections.