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# Informações fiscais

Preencha os dados fiscais do produto usados na emissão e na apuração tributária.

## Informações fiscais

A aba **Informações Fiscais** reúne os dados tributários do produto.

Use esta página para configurar códigos e regras usados na emissão fiscal.

{% hint style="warning" %}
Valide o preenchimento com o contador ou com o responsável fiscal da empresa.
{% endhint %}

### Quando utilizar

Use esta página para:

* revisar a tributação do produto
* preencher NCM, CEST e CST
* configurar regras fiscais para emissão

### Antes de começar

Abra **Produto → Cadastro → Produtos** e acesse a aba **Informações Fiscais**.

Alguns cadastros fiscais precisam existir antes do preenchimento.

### Como preencher a aba

{% stepper %}
{% step %}

### 1. Abra o cadastro do produto

Localize o item e entre na aba **Informações Fiscais**.
{% endstep %}

{% step %}

### 2. Revise classificação e origem

Preencha origem, tipo de item e demais dados de enquadramento.
{% endstep %}

{% step %}

### 3. Configure os códigos fiscais

Revise **NCM**, **CEST**, **CFOP** e benefícios fiscais quando aplicável.
{% endstep %}

{% step %}

### 4. Vincule as tributações

Selecione **ICMS**, **CSOSN**, **PIS** e **COFINS** conforme a operação.
{% endstep %}

{% step %}

### 5. Salve e valide

Grave o cadastro e confirme se a regra fiscal ficou correta.
{% endstep %}
{% endstepper %}

### Visão geral da aba

![Tela da aba Informações Fiscais](http://fotos.mysuite.com.br/iaut_foto_86/1713183038_1o7jj8jdbg6c/FISCAL1.jpg)

### Campos fiscais principais

#### Origem

Indica a origem da mercadoria.

Esse campo compõe o primeiro código do **CST ICMS**.

#### Tipo Item SPED

Define a finalidade do produto na empresa.

Esse dado é usado na geração do **Bloco K** do **SPED ICMS/IPI**.

#### CFOP NFC-e

Define a natureza da circulação da mercadoria na **NFC-e**.

Use apenas códigos compatíveis com a operação.

CFOPs comuns:

* **5.101** — venda de produção do estabelecimento
* **5.102** — venda de mercadoria de terceiros
* **5.103** — venda de produção fora do estabelecimento
* **5.104** — venda de mercadoria de terceiros fora do estabelecimento
* **5.115** — venda de mercadoria recebida em consignação mercantil
* **5.404** — venda com substituição tributária, como contribuinte substituído
* **5.656** — venda de combustível ou lubrificante de terceiros para consumidor final
* **5.667** — venda de combustível ou lubrificante para consumidor final em outra UF
* **5.933** — prestação de serviço tributado pelo ISSQN

#### Código de Benefício Fiscal

Informe esse código quando a operação fiscal exigir esse vínculo.

#### Alíquota efetiva

Informe a alíquota efetiva quando a regra tributária exigir esse dado.

#### CST IPI

Identifica a situação tributária do **IPI**.

Use esse campo em estabelecimentos industriais ou equiparados.

#### Gênero

Corresponde aos dois primeiros dígitos do **NCM**.

#### NCM

É o código fiscal de oito dígitos da mercadoria.

Esse código classifica o item conforme a tabela do Mercosul.

Exemplo:

* **Gênero 22** — Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres
* **NCM 2202.10.00** — águas adicionadas de açúcar ou aromatizadas

{% hint style="info" %}
Os NCMs podem já estar cadastrados no sistema. Para incluir um novo, acesse **Fiscal → Tabelas → NCM**.
{% endhint %}

#### CEST

É o código usado em produtos sujeitos à substituição tributária.

Quando o produto usar **CST ICMS** com **ST**, o preenchimento do **CEST** é obrigatório.

### Tributações vinculadas

![Campos de tributação ICMS e PIS/COFINS](http://fotos.mysuite.com.br/iaut_foto_86/1713183038_1md94l7j4ldc/FISCAL2.jpg)

#### CST ICMS/CSOSN

Identifica a situação tributária do **ICMS** da mercadoria.

Exemplo: **60 — ICMS cobrado anteriormente por Substituição Tributária**.

{% hint style="info" %}
Essas tributações devem estar cadastradas em **Fiscal → Tabelas → Trib. ICMS**.
{% endhint %}

![Campos de PIS e COFINS](http://fotos.mysuite.com.br/iaut_foto_86/1713183038_q6bbrygbwc5t/FISCAL3.jpg)

#### PIS/COFINS

O **CST de PIS/COFINS** indica se há incidência do imposto.

Quando não houver incidência, ele indica o motivo.

{% hint style="info" %}
Essas tributações devem estar cadastradas em **Fiscal → Tabelas → Trib. Pis/Cofins**.
{% endhint %}

#### Natureza da receita

Use esse campo junto com o **CST de saída do PIS/COFINS**.

Preencha quando o CST de saída estiver entre **004** e **009**.

### Como concluir

Depois de preencher os dados, clique em **Gravar** para salvar o cadastro.

### Exemplo prático

Um produto sujeito à substituição tributária pode exigir **NCM**, **CEST** e **CST ICMS** compatíveis com essa regra.

Se houver dúvida, valide a combinação antes de salvar.

### Observações

{% hint style="warning" %}
Se o produto for combustível, preencha as informações na aba **Produto Específico**.
{% endhint %}

### Artigos relacionados

* [Cadastro de produtos](/produto/cadastro.md)
* [Informações básicas](/produto/cadastro/informacoes-basicas.md)
* [NF-e](/fiscal/nf-e.md)
* [NFC-e](/fiscal/nfc-e.md)